segunda-feira, 19 de março de 2012

Honradez para todos

Não existe meio corrupto. Alguém 99% honesto é 100% desonesto. Essa máxima, independentemente dos termos que precisamente foram utilizados para externá-la, é atribuída por Ulysses Guimarães, deputado paulista que chegou à culminância de sua trajetória política quando presidiu a Assembleia Nacional Constituinte que promulgou, em 1988, a atual Carta da República. Ulysses tinha razão. Não deveria, e nem deve, haver tolerância, nem complacência com a corrupção e com os corruptos. Assim como não existe mulher meio grávida, igualmente não pode haver alguém mais ou menos corrupto ou mais ou menos honesto. Nesse particular, as opções se restringem a isto: é ou não é. A tolerância do brasileiro com a corrupção - uma tolerância, ressalte-se, que está começando a acabar - tem levado a relativizações muito perigosas e distorcidas, desde que o Brasil é Brasil.Perdura, em vastos segmentos, a convicção errônea de que a corrupção só é grande quando envolve gente conhecida ou quando os valores envolvidos são astronômicos. Essa visão equivocada estimula muitos a imaginarem que soltar o mole para escapar de uma multa de trânsito ou para receber um documento mais rapidamente num órgão público não são condutas que mereçam ser incluídas no rol da corrupção. Enganam-se, ressalte-se, os que pensam assim. Corrupção - pequena ou grande, de alguns trocados de real ou de milhões de reais - é corrupção. E pronto. Se assim é, por que então não se difundir no país inteiro a ideia de que a Lei da Ficha Limpa deve romper os limites do Legislativo e estender-se a qualquer âmbito do setor público? Se o país inteiro saudou como das mais positivas a entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa, que submete ao crivo da moralidade os candidatos a cargos eletivos, por que não estender conceitos semelhantes aos ocupantes de cargos públicos no Executivo, no Legislativo e no Judiciário? Por que não abranger todos os poderes? Práticas salutares, que ampliam o conceito da Ficha Limpa, já começaram. Em São Paulo, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade proposta de emenda constitucional que proíbe pessoas inelegíveis nos termos da Lei Federal da Ficha Limpa de ocuparem cargos públicos nos três poderes. O texto da PEC acrescenta à Constituição Estadual o artigo 111-A, que veda a nomeação de pessoas que se enquadram nas condições de inelegibilidade nos termos da legislação federal. Dentre os cargos, estão: secretário de Estado, secretário-adjunto, procurador geral de Justiça, procurador geral do Estado, defensor público geral, superintendentes e diretores de órgãos da administração pública indireta, delegado geral de Polícia, reitores das universidades públicas estaduais e todos os cargos de livre provimento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Em várias cidades e Estados do país, projetos semelhantes já se encontram em vigor. Minas Gerais aprovou o seu ainda em 2010. E há casos no interior de São Paulo em que a proposta surgiu a partir da iniciativa popular, da mesma forma que ocorreu, no plano federal, com a Lei da Ficha Limpa, que foi proposta ao Congresso Nacional mediante a adesão de 1,3 milhão de assinaturas. Práticas como essas confirmam a máxima de Ulysses Guimarães. E contrariam a tolerância de certos segmentos que costumam distinguir a corrupçãozinha da corrupçãozona. Se não existe meia corrupção, da mesma forma não se admite que alguém seja um ficha suja para ocupar cargo no Legislativo, mas não o seja para exercer, por exemplo, o cargo de secretário de Estado.Se esse conceito difundir-se, como todos esperam que realmente se difunda, mais rapidamente o Brasil vai se dar conta de que a corrupção é apenas uma. E que deve ser banida de todos os setores. Sem contemplações. Sem tolerâncias. Fonte: O Liberal

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